Balanço 2012

PCdoB realizou no ultimo sábado (15) encerramento das atividades de 2012, com um curso do programa socialista, balanço político, apresentação do calendário de 2013 e lançamento da campanha “Milhares de Comunista em Uberaba”. Segue parte do documento interno do balanço político e da lista de novas filiações.

 O PCdoB obteve um bom resultado do seu projeto político de 2012. O desempenho depende do lugar político que ocupamos, e quanto a isso, temos amplo consenso que estamos bem situados. Resta-nos aprofundar o caminho da luta pelo novo Projeto Municipal de Desenvolvimento, dar-lhe impulso.

Propriamente sobre as eleições desse ano, essa tem seu caráter político próprio. A acumulação é um caminho progressivo e disputado. Prevalecem relações de força, mais que de confiança (...) O essencial é apresentar-se. Sem o projeto relativamente mais ofensivo que adotamos em 2012, sairíamos da cena política. Convencemos de que buscávamos um caminho de afirmação própria, e o apoio irrestrito à candidatura de Paulo Piau, nos permitiu tal afirmação.

Os resultados relativos alcançados são marcantes quanto à progressão, os resultados absolutos são modestos. Crescemos cerca em 10% nossa votação com relação ao ultimo pleito, e com a metade dos candidatos(...)

Continuamos entre a 8ª força partidária nesse tipo de eleição municipal. Elegemos o prefeito apoiado pelo partido é aí que reside e precisa residir, mais e mais, a força maior do PCdoB.

Foram resultados alcançados no âmbito muito favorável para as forças de centro-esquerda, sobretudo à esquerda. E somos na cidade de Uberaba, a força mais responsável e representante deste projeto.

A luta política eleitoral foi faceta da luta política mais geral em Uberaba. Na verdade, em meio às vitórias e avanços, tivemos uma derrota, revelando o quanto é complexa essa luta. A implementação da reforma política do financiamento público e a regulamentação do poder da mídia, precisa acontecer, ficou claro sua importância nesta realidade do pleito de 2012.

(...)

Deste processo de 2012, isto é, a renovação partidária no PCdoB de Uberaba e o próprio caráter das eleições, nos dá pista de desenvolvimento da linha partidária político-organizativa, nesse sentido, precisamos continuar o que está dando certo.

(...)
É preciso um movimento de crescimento partidário - Milhares de Comunistas em Uberaba - com tudo que isso implica, a começar por empenhar mais energia ideológica, mais capacitação política dos quadros atuais, mais intervenção social de todo o partido e mais forte empenho a partir da linha política-organizativa, em fortalecer as bases partidárias. Isso virá a beneficiar a atração de novas lideranças que ampliem nossas relações com o povo trabalhador. É preciso manter e fortalecer a política de abertura nesse sentido.

(...)

Uberaba, 15 de dezembro de 2012. Sumayra Oliveira – Presidente do PCdoB

Texto Base e referência: Sorrentino: nossa luta é pelo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Durante o lançamento da campanha “Milhares de Comunistas em Uberaba”,   recebemos  31 filiações, dentre elas estão:

Antônio Carlos Marques - Professor, Servidor Público, Fundador da Fundação Cultural de Uberaba e do Circo do Povo; 

Bruno de Jesus Vaz - Professor e Servidor Público Municipal;

Camila Ribeiro Santos; - Professora e Servidora Pública; 

Gustavo Vaz Silva - Professor, Estudante do Curso de História da UFTM e Servidor Público;

Rodolfo Pacheco Amorim - Professor e Químico;

Sinomar José Luiz - Motorista aposentado e Artesão.

Suellen Andrade - Atendente e Comerciária;

Wilson Rogério Moreira - Servidor Público;

Convite aos filiados e amigos

O Partido Comunista do Brasil convida seus filiados, militantes e amigos para o Curso do Programa Socialista, encerramento das atividades de 2012 e lançamento da campanha "Milhares de Comunistas em Uberaba", com novas filiações que serão realizadas após as atividades.

Dia: 15/12/2012 - Sábado 

Hora: 9:00

Local: Associação dos Empregados da Fosfértil

Rua Lúcio Alves de Oliveira, 191 – Jardim Eldorado (Clube da Fosfétil – no salão de festas)

Programação:

9:00 - Curso de formação em vídeo do Programa Socialista;

11:00- Balanço do ano de 2012, entrega do calendário de atividades de 2013 e Lançamento da campanha de filiação "Milhares de comunista em Uberaba";

11:30 – Novas filiações;

12:30 – Confraternização.

*Atenção filiados: o curso do Programa Socialista, dentro outros que serão realizados ao longo do ano de 2013, é critério para composição da próxima Direção do partido.

Homenagem a Oscar Niemeyer

Que suas palavras e suas ideias jamais sejam esquecidas pelos comunistas.

URNAS DE 2012 EM MINAS GERAIS CONFIRMA VITÓRIA PROGRESSISTA

1 – O resultado do pleito municipal de 2012, em todo o Brasil indica que os partidos da base aliada ocuparam mais espaços, que a oposição continua debilitada e que a presidente Dilma reafirma sua autoridade, assim como continua nítida a liderança política do ex-presidente Lula. Pequeno exemplo é demonstrado pela porcentagem nacional dos votos válidos. Só o PT e o PMDB, maiores partidos da base aliada, alcançaram 33,05% da votação nacional; o PSDB, o DEM e o PPS juntos somaram apenas 20,36% dos votos válidos no país. Aqui não incorporamos a votação dos demais partidos da base aliada.

2 – Em Minas Gerais não foi diferente. Encerrado o pronunciamento do colégio eleitoral de 15.019.135 de mineiros aptos a votar, cada partido procura compreender as escolhas feitas pelos 12.562.386 de eleitores (83,6%) que compareceram às urnas, elegendo 853 prefeitos e 8.440 vereadores. Cada um procura apresentar os resultados como uma vitória sua para reforçar seu poder de barganha no novo quadro que se instala.

3 – O fato é que o resultado das eleições em MG indica a vitória do campo de sustentação da presidente Dilma, mesmo se ressalvarmos os partidos que também integram a base de apoio do governo tucano. Em número de prefeituras conquistadas, os partidos que não participam do governo Anastasia (PT, PCdoB e PMDB) foram vitoriosos em 237 prefeituras. Os partidos que são oposição ao governo da presidente Dilma (PSDB, DEM e PPS) elegeram em 233 cidades. Entre os 29 municípios com mais de 100.000 habitantes, os partidos de oposição ao governo federal estarão à frente de 4 administrações e os que não participam do governo Anastasia elegeram em 14 cidades, sendo 8 do PT, 5 do PMDB e 1 do PCdoB. Uma das razões dessa vitória está no esgotamento do modelo de gestão do PSDB em Minas Gerais. O estado fecha um ciclo sem projeto de desenvolvimento, com enorme dívida com a União e sem condições de realizar investimentos.

4 – Os dados acima demonstram quem efetivamente teve mais votos no colégio eleitoral mineiro, mesmo que, por unidade administrativa, o PSDB tenha garantido presença em 143 municípios (em 2008 ganhara 157); o PMDB, em 118 (121 em 2008); e o PT em 114 (109 em 2008). Na representação parlamentar nas Câmaras de Vereadores há certa inversão nos resultados de cada legenda. O PMDB é o que mais elegeu com 986 vereadores, seguido pelo PSDB com 979, o PT com 814 e o DEM com 740 vereadores. Analisando-se a votação de cada partido isoladamente pode-se dizer que, entre os grandes partidos permanece certo equilíbrio de forças, permitindo que os mesmos possam realizar diferentes movimentos em relação à grande disputa de 2014. PT e PMDB já lançaram candidaturas a governador.       

              

5 - Nessas eleições, o que fez a diferença do ponto de vista político e eleitoral foi o resultado da capital. No último dia do prazo legal, a aliança que sustentava a atual administração foi desfeita, nacionalizou-se a disputa e o PSB ganhou em parceria com o PSDB e mais 18 partidos, alcançando 52,6% (676.215 votos) contra os 40,8% (523.645 votos) de Patrus Ananias candidato do PT, PMDB, PCdoB e PRTB.  Cabe analisar o fato de 31% (576.673) dos que deveriam comparecer às urnas votaram nulo, branco ou se abstiveram, em um eleitorado de 1.860.172.

O PROJETO DO PCdoB EM MINAS GERAIS

6 – O PCdoB sai das urnas de 2012 com redobrada responsabilidade. Vai administrar o principal centro industrial mineiro, a cidade de Contagem, terceira em população, com seus 603.442 habitantes, terceiro PIB do estado e 27% do país (R$ 14 869 758,980 mil). A vitória eleitoral em Contagem tem um significado histórico, criando possibilidades de projetar o partido e vivenciar uma nova fase na sua construção no estado. Ao mesmo tempo impõe grandes responsabilidades a todo o coletivo partidário.

7 - Num inédito confronto entre o PT e o PCdoB no segundo turno (se levarmos em conta a história de alianças entre os dois partidos), essa vitória resulta de diferentes fatores. Um claro projeto do prefeito eleito Carlin Moura no que diz respeito à necessidade da cidade reassumir seu papel econômico impulsionador do vetor oeste da capital. Uma aliança ampla no primeiro turno (PDT, PMDB, PTdoB, PSD e PTC) e, no segundo turno mais ainda, cuja participação na condução da campanha se materializou no funcionamento regular do seu Conselho Político. A incorporação da militância dos partidos da base acionadas pelas candidaturas a vereador e vereadora. A agregação de lideranças políticas tradicionais da cidade, de lideranças populares e uma vibrante militância juvenil, liderada pela União da Juventude Socialista que reforçou a presença da campanha nas ruas. Some-se a isso uma forte unidade partidária alicerçada durante o processo eleitoral. Esses fatores levaram à vitória de Carlin Moura por 65% a 34% sobre o candidato do PT Durval Ângelo  que disputou com o apoio da Prefeita Marília Campos. Destaque-se aqui o fato inusitado da chapa própria de vereadores ter alcançado 12% dos votos válidos e garantido 3 cadeiras na Câmara de Vereadores.

8 - Além de Contagem, o PCdoB conquistou mais 5 prefeituras entre as 21 que disputou: CATAGUASES(67.384 hab.) na Zona da Mata, JAÍBA (30.386 hab.), FRANCISCO SÁ (24.838 hab.), PINTÓPOLIS (7.727 hab.) e LASSANCE (6.490 hab.) todas no norte mineiro. Elegeu vice-prefeito em SÃO ROMÃO (6.591 hab.), no norte e SÃO PEDRO DE SUAÇUÍ (5.715 hab.), no Vale do Aço. Importante disputa também se deu na cidade de Coronel Fabriciano, onde o candidato do PCdoB, Deputado Celinho do Sintrocell, com uma ampla aliança liderou as pesquisas durante toda a campanha, perdendo por uma diferença de 2.331 votos num universo de 77.738 eleitores. Os fenômenos que levaram a esse resultado ainda necessitam ser melhor analisados, principalmente por ser uma cidade da região do Vale do Aço onde o PT retomou suas posições.

9 – A participação do Partido na disputa para a Câmara de Vereadores teve um salto significativo. Em 2008 disputamos em 174 cidades e alcançamos 156.844 votos com 730 candidatos. Já em 2012 participamos das eleições legislativas em 221 cidades e tivemos 266.730 votos com 1.303 candidatos, um crescimento de 70% dos votos no estado e de 78% no número de candidatos. Na sua representação nas Câmaras Municipais, o Partido sai dos 39 que elegeu em 2008 para 60 vereadores vindos das urnas de 2012.

10 - É importante ressaltar aqui a conquista de 2 cadeiras, com chapa própria, na Câmara de Vereadores da capital. A votação nominal em 2012 cresceu em 70% em referência à de 2008, demonstrando a base social da maioria dos candidatos que disputaram as eleições. Registre-se que o aumento da representação parlamentar em BH se deu em complexas condições onde o PCdoB teve que enfrentar uma alteração na disputa majoritária, em meio ao processo anteriormente iniciado.

11 – O resultado da eleição para as câmaras de vereadores tem uma diferença digna de ser registrada. Dos eleitos no pleito anterior apenas 4 cidades integravam as 29 com mais de 100 mil habitantes. Agora são sete das maiores cidades que têm comunista na Câmara de Vereadores: BH (2), Contagem (3), Coronel Fabriciano (3), Ipatinga (2), Betim, (1), Neves (1), Santa Luzia (1). E temos a 1ª suplência de Montes Claros, Governador Valadares, Sete Lagoas, Juiz de Fora e Ribeirão das Neves, todas cidades com mais de cem mil habitantes. Ressalte-se aqui a perda do mandato na cidade de Uberaba. Nas cidades em que elegemos prefeitos, à exceção de Jaíba elegemos também vereadores. Devemos destacar que se o crescimento de vereadores eleitos chegou a 53%, o lançamento de candidaturas a vereador em Minas cresceu 78%.

12 – Nas cidades onde fizemos coligação na eleição para prefeito, 81 delas foram vitoriosas abrindo possibilidades para uma maior inserção do partido nas administrações municipais e um crescimento na acumulação de forças para as disputas futuras. No que diz respeito às coligações realizadas, salta aos olhos a diversidade na estrutura política mineira e a necessária ampliação das alianças estabelecidas. Dos 221 municípios onde disputamos o pleito de 2012, fizemos coligações as mais diversas: 50 com o PT, 35 com o PMDB, 20 com o PSDB , 14 com o PPS, 12 com  o PTB, 11 com o PSB e o PR entre outras. Todo esse movimento realizado teve como centro fortalecer o campo da presidente Dilma

13 – Quando se concluir o quadro, do ponto de vista legal deveremos nos debruçar, com redobrado rigor, para analisar porque não foi possível assegurar as metas previstas. Uma constatação salta aos olhos.  À exceção de certos problemas políticos no desenvolvimento da campanha, a serem melhor analisados podemos dizer que, em algumas cidades não conseguimos escolher a aliança mais adequada e em outras, problemas de disputas internas dificultaram nossas vitórias. Esta é uma avaliação que construiremos com as direções municipais respectivas.

14 – Algumas providências imediatas precisam ser tomadas levando-se em conta as diferentes situações das cidades onde atuamos:

- Nas cidades onde conquistamos prefeituras: a) constituição da comissão de transição incluídos os aliados, com atenção especial à situação das finanças do município; discussão interna para analisar quais as áreas prioritárias para a ação do partido; preparação do plano de emergência para os primeiros dias de governo; busca de emendas em Brasília e na Assembleia Legislativa pelo período de discussão da Lei Orçamentária;

- Quanto à cidade de Contagem: pela importância política e por seu papel estratégico deve ser constituída uma Comissão Permanente de acompanhamento integrada por um membro do CM, do CE e do CC;

- Nas cidades onde apoiamos prefeitos eleitos: a) reivindicar presença na Comissão de Transição; d) unificar o partido em torno da principal reivindicação a ser apresentada;

- Nas cidades onde elegemos vereadores:  a) definir o projeto parlamentar para buscar garantir qual Comissão deve priorizar e ser titular; b) conversar com todas as forças que pretendem disputar a mesa da Câmara sem antecipar definições para que o quadro se torne mais claro; iniciar com a direção municipal a montagem do gabinete para sintonizar as necessidades da base que o elegeu com a necessidade da construção partidária;

- Em todas as cidades onde disputamos: a) organizar atividade de filiação para capitalizar as pessoas que participaram da campanha; b) organizar um curso de formação com elas para integrá-las a partir do debate político; c) organizar uma festa de confraternização e comemoração para melhor divulgar o partido;

- Articular agenda política e debates sobre desenvolvimento e democracia – usar as Fundações Partidárias do PCdoB, PMDB, PT, PSB e PDT para esse movimento;

815– A direção estadual realizou sua reunião de balanço no dia 1º dezembro e indicou a convocação do Encontro Estadual de Prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores eleitos para o mês de fevereiro do próximo ano.

Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2012Comitê Estadual do PCdoB-MG

PCdoB se empenhará pela vitória do campo progressista no segundo turno em Uberaba

A Comissão Política do PCdoB, reunida nesta quarta-feira (10), divulga nota oficial em que analisa o desempenho do Partido na eleição municipal e se compromete a empreender mais esforços na vitória do campo progressista.

 O resultado da eleição municipal no primeiro turno contrariou, até aqui, as expectativas do campo conservador representadas pela oligarquia das políticas do passado, que esperava impor uma derrota à base de sustentação política da presidenta Dilma Rousseff. Tais expectativas foram e são alimentadas pela investida contras as forças progressistas em nossa cidade, representadas pelo PMDB com Paulo Piau e o PT com o Adelmo Leão.

O PSDB regrediu e a força da juventude representada por Wagner Junior avançou. O fecho do segundo turno será definido pelo campo de alianças que serão deliberados nas próximas horas, o que exigirá redobrados esforços da base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff que são o PT, o PMDB, PR, PSC, PMN, PTC e o PCdoB, entre outros.

 Neste cenário, o PCdoB lançou o seu maior projeto eleitoral dos últimos tempos, que foi o rompimento com projetos individuais. E os resultados deste primeiro turno são positivos, pois mostram um avanço e um realce de seu papel político e visibilidade perante o povo e ainda, mantemos proporcionalmente a mesma votação da ultima eleição com a metade dos candidatos no pleito atual, apesar de termos perdido a cadeira na Câmara Municipal, não reelegendo o valoroso camarada Lourival dos Santos. O PCdoB foi protagonista nesse primeiro turno, defendendo o projeto coletivo e a luta justa nas urnas. Mais uma vez se revelou a força social do novo rumo político do PCdoB.

Terminado o segundo turno, o Partido realizará um balanço de sua participação, mas o resultado se anuncia positivo. A legenda segue num ciclo gradativo e crescente de sua força político que é diferente da eleitoral. O PCdoB não tinha no horizonte a possibilidade de dar saltos nos processos eleitorais em curto prazo.

Um crescimento maior vai depender da evolução do atual processo de acumulação e de vários condicionantes políticos em nível local. Três fatores devem ser ressaltados para a compreensão dos êxitos alcançados. As propostas e os programas que o Partido defendeu tendo como núcleo a construção de cidades modernas, desenvolvida e mais humanas; a militância, que mostrou capacidade de mobilização e aglutinação de outras camadas de aderentes, como representado nas eleições do Prof. Rodrigo Carvalho e o Mestre Café; e, finalmente, as lideranças, que saíram mais prestigiadas e respeitadas. Finalmente, nesta aferição é preciso considerar que a atual configuração das disputas eleitorais é desigual, uma vez que demandam elevados recursos e estrutura.

 Empenho redobrado no 2º turno 

Neste segundo turno, o Partido é chamado a intensificar sua mobilização e suas ações pela vitória de seu projeto e das forças aliadas lideradas pelo PMDB.  Destaca-se derrotar uma candidatura retrógrada, egressa da tropa de choque do nefasto do campo mais conservador do Estado de Minas Gerais.  O Partido deverá estar na linha de frente pela vitória de Paulo Piau, levando-se em conta a realidade local e suas ligações com o projeto nacional do Partido.

 Amplitude e garra, total empenho pela vitória!

Uberaba, 10 de outubro de 2012

O Jota, Presidente da CTB de Minas, apoia Paulo Piau para Prefeito em Uberaba

PCdoB apresenta plataforma das Mulheres em Uberaba

O PCdoB convida à população, partidos e organizações não-governamentais para debater virtualmente uma plataforma para as mulheres em Uberaba, visando sua concretização em um Programa de Governo da coligação "Uberaba Merece Mais". Compreendendo que para avançar, precisamos de uma cidade mais desenvolvida, mais humana e democrática.

E o caminho é implementação de políticas públicas voltadas para reverter as desigualdades de gênero, em todos os espaços na sociedade, incorporando medidas que melhorem a qualidade de vida das mulheres, a exemplo da ampliação dos equipamentos sociais.

A construção de novas relações sociais de gênero é uma luta de homens e mulheres que buscam uma sociedade justa e igualitária. Para o PCdoB, investir em políticas públicas para as mulheres tem um significado estratégico no sentido de amenizar as desigualdades de gênero e liberar a energia, ainda contida, das mulheres para a construção de uma Uberaba mais avançada.

Esse investimento é estratégico para a cidade, uma vez que não se trata de investir em um setor da sociedade, mas em metade da população que ainda enfrenta grandes entraves.

Abaixo segue a plataforma.

Contribuições poderão ser enviadas pelo link de comentário deste blog, de 03/09 a 08/09, e só serão publicados com sua autorização. Após esse período, realizaremos compilação das propostas e faremos um encontro, para entrega das propostas ao candidato à prefeito Paulo Piau da coligação "Uberaba Merece Mais".

Agenda de políticas municipais para mulheres

Mecanismos Institucionais

• Respeitar, na elaboração e na implementação de políticas públicas para as mulheres, os princípios da universalidade,integralidade e laicidade do Estado;

• Criar a Secretaria Municipal da Mulher para articular, coordenar e propor políticas públicas para as mulheres;

• Garantir a pactuação e implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres;

• Estimular a participação das mulheres nos conselhos de controle social;

• Implementar o Programa Brasil sem Homofobia, ressaltando os direitos da mulher lésbica.

Saúde

• Fortalecer o SUS e impedir as privatizações na saúde;

• Implantar o PAISM – Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher;

• Assumir o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, assegurando o pré-natal nos postos de saúde e observando a lei federal que garante à gestante a informação prévia do hospital/maternidade onde ela dará à luz e a garantia do leito na instituição;

• Implementar as ações do Programa Humaniza SUS;

• Garantir a implementação do Programa do Ministério da Saúde “Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos: Uma Prioridade do Governo”, com atenção especial para a mulher jovem, adolescentes e de terceira idade;

• O aborto deve ser visto como uma questão de saúde pública. O município deve garantir a ampliação dos serviços de aborto previsto em lei (casos em que a gestação envolve risco de morte da mãe e ou é decorrente de estupro);

• Assegurar o acesso regular a exames preventivos de câncer de mamas e cérvico-uterino;

• Propiciar local próprio para aleitamento nas repartições públicas;

• Implantar a coleta itinerante de leite materno;

• Garantir a manutenção da qualidade do Programa de Combate às DSTs/AIDS, com atenção especial para a população feminina;

• Realização de campanhas oficiais de incentivo à paternidade responsável.

Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

• Assumir, no que tange a instância municipal, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, proposto pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República SPM/PR.

• Garantir a implementação da Lei Maria da Penha, com destaque para o apoio à implementação dos juizados especiais;

• Criar o Centro de Referência da Mulher com atendimento social, jurídico e psicológico às mulheres em situação de violência, ampliar os centros já existentes e garantir destinação orçamentária para seu funcionamento;

• Instalar o disque SOS Mulher Municipal;

• Criar e ampliar o número de Casas Abrigos Municipais para as mulheres em situação de violência com risco de vida, acompanhadas de seus filhos, garantindo o sigilo do local;

• Garantir a Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência, acolhendo inclusive as denúncias de assédio moral e sexual no trabalho;

• Combater a exploração e o turismo sexual de mulheres, crianças, adolescentes e jovens;

• Garantir a implantação do Programa Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

• Garantir a capacitação dos profissionais envolvidos no atendimento às mulheres em situação de violência;

• Garantir a implementação da Lei 10.778 sobre a Notificação Compulsória de casos de violência contra a mulher atendidos em serviço de saúde.

Trabalho e Geração de Renda

• Desenvolver programas de geração de emprego e renda e programas de renda mínima, com prioridade para mulheres chefes de família;

• Capacitar mulheres para a geração de renda, sobretudo nos setores mais dinâmicos da economia;

• Criar o Selo Municipal Empresa Amiga da Mulher, concedendo incentivos fiscais às empresas que adotarem políticas que visem à construção da equidade de gênero, tais como promoção de mulheres aos cargos de chefia; adesão à ampliação da licença-maternidade e da licença- -paternidade; salário igual por função igual entre homens e mulheres, empresas que aumentem a contratação de mulheres no quadro de funcionários, especialmente nos setores econômicos ditos “masculinos”, como a construção civil; concessão de licença temporária remunerada para funcionárias em situação de violência doméstica, amparadas pela Lei Maria da Penha; disponibilização de creches para os filhos dos funcionários e funcionárias, etc.

• Exigir a Adesão do Município ao Programa Pró-Equidade de Gênero da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/ PR;

• Combater as discriminações contra as mulheres nos processos de admissão, promoção, capacitação para o emprego e ocupação de cargos de chefia;

• Implementar equipamentos sociais que minimizem a dupla jornada de trabalho das mulheres, como creches, lavanderias e restaurantes públicos;

• Criar o mercado de artesanato, com quiosques em diversos pontos da cidade, para cadastrar e escoar a produção, preferencialmente de mulheres;

• Apoiar a ampliação da licença maternidade para 6 meses;

• Exigir a Adesão do Município à Agenda do Trabalho Decente (OIT);

• Garantir para as mulheres chefes de família o acesso ao crédito;

• Incentivar os empreendimentos solidários;

• Desenvolver programas de incentivo ao primeiro emprego para jovens mulheres, buscando compatibilizar os horários de trabalho com o do estudo, integrando as duas atividades;

• Criar iniciativas de formação, qualificação profissional e tecnológica que contribuam para a superação das desigualdades de classe, gênero, raça, etnia, de orientação sexual e geracional;

• Garantir cotas de emprego nos serviços públicos e/ou em empresas subsidiadas pelo governo municipal, para mulheres jovens, considerando as dificuldades com o primeiro emprego;

• Fiscalizar contra a exigência de aparência e idade na contratação de mulheres no mercado de trabalho.

Educação

• Combater na rede pública a educação diferenciada, como também as discriminações de gênero, de raça, etnia, de orientação sexual e geracional, assim como pessoas com deficiência;

• Promover a capacitação dos profissionais da educação para o exercício da educação não discriminatória, inclusiva e em prol do respeito à diversidade;

• Expandir a rede de creches municipais e estabelecer horário integral de funcionamento, estimulando sua criação nas empresas locais;

• Garantir atividades sócio-educativas e esportivas, assim como culturais para as meninas, adolescentes e jovens;

• Garantir programas de alfabetização das mulheres;

• Apoiar a reformulação dos livros didáticos e de conteúdo programáticos, visando eliminar referência discriminatória à mulher e propiciar o aumento da consciência acerca dos direitos das mulheres e do protagonismo das mulheres na história do Brasil.

• Garantir a inclusão, nos currículos escolares, da história da África e da Cultura Afro-brasileira e Africana.  Garantir programas de inclusão digital, com locais e horários alternativos para as mulheres e com segurança;

• Garantir a educação sexual nas escolas, desde o nível fundamental, orientada por grupos de mulheres e sem vieses criacionistas, e programas que subsidiem a família para a educação sexual com equidade de gênero.

Comunicação e Mídia

• Estimular a democratização da mídia

• Contribuir com uma cultura e mídia não discriminatórias;

• Promover ações para divulgar o protagonismo das mulheres nos diversos espaços na sociedade

• Combater a reprodução de estereótipos da imagem da mulher

• Promover a produção de peças publicitárias, para serem veiculadas nas diferentes mídias que combatam as discriminações e promovam novas relações sociais de gênero.

• Divulgar nas escolas, associações de moradores e conselhos municipais informações sobre serviços de saúde, educação, promotoria legal e outros aos quais as mulheres possam recorrer

Habitação

• Garantir o acesso das mulheres à titularidade de lotes e casas, criando programa de financiamento de moradia para mulheres chefes de família e de baixa renda;

• Garantir o acesso das mulheres chefes de família aos programas de financiamento habitacional.

Esportes, Cultura e Lazer

• Garantir nos bairros áreas de esporte, cultura e lazer destinados às mulheres de todas as faixas etárias, levando em consideração suas especificidades;

• Garantir para as mulheres a adequação dos horários nos programas de esporte como saúde preventiva;

• Garantir às jovens não somente o acesso à cultura, esporte e lazer como consumidoras ou beneficiárias, mas também como produtoras, estimulando expressões culturais, musicais e esportivas não sexistas

Os Candidatos do PCdoB a Vereadores

Nossa seleção de Vereadores

Da esquerda para direita:

Claudinho Garçom 65.818

Prof. Rodrigo Carvalho 65.555

Osmar José Luís 65.111.

Prof. Ana Maria Salatiel 65.655

Ubiracy Galvão Borges - Mestre Café 65.653

Lourival Dos Santos 65.065

Carta do PCdoB à cidade de Uberaba

Encravada no planalto central Brasil, Uberaba é uma cidade projetista, fruto do esforço de bandeirantes brasileiros que para cá vieram em busca de um lugar melhor. É nesta cidade nascida do sonho de um Brasil-central grandioso que, em 28 junho de 2012, comunistas uberabenses reuniram-se para reafirmar sua crença na possibilidade de uma Uberaba melhor.

Uberaba representa o sonho de uma cidade mais desenvolvida e integrada. É também prova viva do caráter ousado, inventivo e empreendedor do seu povo. Erguida há 191 anos por iniciativa do Major Eustáquio – um dos grandes expoentes da luta pelo desenvolvimento –, Uberaba representa um marco do esforço de ocupação e povoamento do interior de nosso país. Mais que isso, simboliza a realização de um ciclo de desenvolvimento – ciclo este que passou à história de nosso país através da pecuária e criação do boi Zebu.

Homens de visão passaram por aqui, citamos Afrânio Azevedo e Alexandre Barbosa. Destacados militantes de valores humanistas e da causa socialista, reconhecidos nacionalmente como um dos grandes investidores de uma cidade desenvolvimentista profundamente entranhada na alma do povo brasileiro.

Ao idealizar uma cidade competitiva e atuante no cenário nacional, os grandes líderes que por aqui estiverem fez da cidade de Uberaba uma expressão genuína e pujante de nosso jeito de ser e de nossa visão de mundo. Mais que mera cidade, Uberaba tornou-se, com seu intrigante formato de Sete Colinas, uma das mais legítimas expressões de que tudo é possível para o bem e sobre a benção da Princesa do Sertão.

Vivemos hoje tempos de pensamento único, quando se afirma por todas as partes a morte da utopia. Esse discurso derrotista não pretende senão afirmar a inexistência de alternativas políticas capazes de proporcionar o desenvolvimento econômico e social. Em um contexto como este, repleto de caminhos interditados para aqueles que almejam construir uma cidade maior, vai ser preciso muita coragem e ousadia, muita disposição e vontade de lutar. Mas a realidade vai requerer também de nós a mesma força e a mesma criatividade desfraldadas por Afrânio Azevedo e Alexandre Barbosa para romper com os modelos prontos. Mais que nunca, devemos ser capazes de elaborar caminhos próprios que nos permitam descortinar um futuro radiante para nosso povo.

Para trilhar esses caminhos devemos manter os pés fortemente fincados no solo municipal. Em um mundo marcado pela tentativa de forjar uma falsa integração – através da chamada “globalização” – vai ser necessário, cada vez mais, afirmarmos o ponto de vista local. Caminhos que servem a outros na maioria das vezes não nos servirão, justamente por não estarem calcados em nossa própria experiência, na realidade e no modo de vida de nosso povo. Nossa Campanha eleitoral, juntamente com Paulo Piau, será verde-amarelo, tocará viola, dançará capoeira, forró, samba e rock. Fará carnaval e jogará futebol. Será construído a partir de nossa realidade e caminhos que descortinaremos. Beberá da experiência da história de luta do nosso povo uberabense.

É por isso que, construtores que somos do mundo novo e da nova humanidade, não podemos nos bastar com as soluções fáceis e os receituários pré-fabricados, impostos muitas vezes de fora. Vai ser preciso buscar na singularidade da formação social uberabense – assim como fez Afrânio Azevedo e Alexandre Barbosa, os traços da civilização original que almejamos construir e certamente construiremos. Vai ser preciso buscar nas raízes de nossa cidade e na experiência de nosso povo as indicações indispensáveis à construção de uma cidade avançada, capaz de libertar Uberaba do atraso e da dependência.

Sabemos que o caminho para alcançar esses objetivos não será simples ou fácil. Para chegar lá devemos ser capazes de derrotar, uma vez mais, aqueles que trabalham contra o desenvolvimento de Uberaba. As eleições deste ano representam mais um round dessa batalha de sentido histórico. Nela, dois projetos antagônicos estarão novamente em disputa. De um lado as velhas raposas conservadoras e individualistas de outro as forças lideradas por Paulo Piau engajadas na tarefa de imprimir um rumo diferente para nossa cidade.

São estas as tarefas, estes são os desafios. Cientes de nossas responsabilidades para com os destinos da cidade Uberaba haveremos de guiar nossos passos com sabedoria e criatividade, mirando exemplos como o de Afrânio Azevedo e Alexandre Barbosa Emblema de imaginação, de inventividade e de apego aos valores humanistas – ques inspira os comunistas em sua jornada pela construção de uma cidade democrática, justa e desenvolvida. Ao contrário daqueles que insistem em afirmar a morte da beleza e do sonho; ao contrário daqueles que perseveram na descrença e no derrotismo, condenando as grandes utopias e projetos coletivos, seguimos acreditando, a vitória de Paulo Piau é futuro para a Princesa do Sertão – A nossa querida Uberaba. Seguimos afirmando, como o Poeta Leminki, “..isso de querer ser exatamente aquilo que a gente é, ainda vai nos levar além...” Viva o PCdoB.

Uberaba, 28 de junho de 2012

Participantes presentes na Convenção eleitoral do PCdoB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO ELEITORAL COMITÊ MUNICIPAL DE UBERABA PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB)

O COMITÊ MUNICIPAL DE UBERABA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB), com base no artigo 29 do Estatuto Partidário, na Resolução do Comitê Central editada em 31 de março de 2012; e ainda, em cumprimento às deliberações do último Encontro/Plenária de seus militantes realizado no dia 16 de junho; CONVOCA, por este edital público, todos os filiados a participarem da Convenção Eleitoral Municipal de Uberaba-MG,  a ser realizada, das 20 h. às 22 h. do dia 28/06/2012 (quinta-feira), no Salão Nobre da Câmara Municipal, situado nesta cidade à Pça. Rui Barbosa, n.º 250, Centro; com a seguinte ordem do dia:

A)  Discussão e deliberação sobre as eleições municipais, inclusive acerca de coligações majoritárias e proporcionais;

B)    Discussão e aprovação dos candidatos, majoritários e proporcionais, que concorrerão ao pleito;

                       

Mesmo não existindo Organizações de Base formalmente constituídas, o Comitê Municipal promoveu inúmeras reuniões e plenárias de militantes, no intuito de assegurar a ampla participação à sua temática. Desta forma, seguindo as deliberações do último Encontro/Plenária realizado em conformidade ao Parágrafo 2º do Artigo 13 e em observância ao artigo 33 (segunda parte), ambos do Estatuto Partidário, bem como artigo 4º da referida Resolução do Comitê Central,   consideram-se  delegados  eleitos à Convenção, numa proporcionalidade de um para um, todos militantes participantes do mencionado Encontro/Plenária.

Uberaba, 20 de junho de 2012.

SUMAYRA OLIVEIRA SILVA

Presidente do Comitê Municipal de Uberaba

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 

Nota do PCdoB referente ao pleito municipal de 2012

Respeito é palavra pela qual começamos essa nota. O PCdoB em Uberaba não é mais o partido dos “meninos”. Os meninos e as meninas cresceram. Respeito é o caminho para se construir alianças, para fazer parcerias e para caminhar juntos. Respeito é a qualidade para quem quer governar uma cidade, um programa ou sua própria casa. Respeito pelas mulheres, pelos aliados e principalmente pelos adversários. Afinal, campanha eleitoral passa! O que fica são os partidos e as pessoas. Respeito!

Há mais de seis meses o PCdoB vem afirmando que existem duas possibilidades de alianças em Uberaba - com o Deputado Estadual Adelmo Carneiro Leão (PT) ou o Deputado Federal Paulo Piau (PMDB). Estamos há menos de 15 dias da data limite para a realização das convenções municipais, durante todo esse período, buscamos construir as pré-candidaturas dos vereadores e alianças políticas que nos assegurassem condições de disputa. Estruturamos uma chapa de vereadores para construção de coligações. E vislumbramos alianças com vistas a conquistar espaço na futura administração.

Neste último ano, o PCdoB cresceu suas fileiras partidárias, incorporando novos filiados e militantes que ampliaram em muito às possibilidades do partido em Uberaba, na eleição passada elegemos o vereador Lourival dos Santos pela legenda. Apresentamos no atual cenário 20 pré-candidatos, com a meta de elegermos três, para tanto é necessário uma aliança proporcional que nos dê condições reais para cumprir tal meta.

 DAS ALIANÇAS:

O PCdoB tem como diretriz contribuir para que as forças de sustentação da presidente Dilma, conquistem a maioria das prefeituras. E necessário uma compreensão clara que há em Uberaba, duas candidaturas da base do Governo Federal que defendem o mesmo projeto para 2014, são elas; Adelmo Carneiro Leão do PT da Presidente Dilma e, Paulo Piau do PMDB do vice-presidente da república, Michel Temer.  

Para o efetivo apoio dos comunistas apontamos cinco metas a serem alcanças no pleito eleitoral:

a) a representativa na Câmara de Vereadores e sua ampliação;

b) a unidade partidária;

c) espaço de destaque no processo político-administrativo;

d) o terceiro salto no ciclo de desenvolvimento local;

e) trato político no mais alto nível de respeito para com o PCdoB.

 A candidatura que demonstrou possibilidade real de interação e possibilidade dos comunistas de atingirem essas metas é a do PMDB, que coloca Paulo Piau como candidato majoritário e elenca um time de sete partidos de apoio e com boas condições de coligação na proporcional. Diante dos fatos reais e do quadro eleitoral de 15 dias do fim do prazo legal para convenção, compreendemos que a candidatura do petista do Deputado Adelmo Carneiro Leão  se tornou inviável, uma vez que não conta com apoios partidários, projeto estratégico, posicionamento de pesquisa e tática eleitoral.

O PCdoB já demonstrou que nas horas difíceis são os comunistas que enfrentam com afinco a defesa do projeto popular e da democracia, em prol da unidade. A disputa eleitoral em Uberaba merece uma atenção especial pelo que ela representa para o projeto estratégico nacional e, pelos recentes resultados eleitorais que levaram a avanços políticos das forças de oposição ao projeto democrático e popular. Há uma possibilidade concreta da vitória do Governo do Estado de Minas Gerais em Uberaba, uma vez que a base do governo municipal está “rachada”. Esses são os eixos centrais que orienta nossa construção, e ainda, é uma construção, de aliança com o Paulo Piau, que passa pelo fortalecimento do PCdoB em Uberaba, portanto ampliação no espaço legislativo local e a vitória das forças de apoio da presidente Dilma. 

Sumayra Oliveira, Presidente do PCdoB, Uberaba.