PCdoB se empenhará pela vitória do campo progressista no segundo turno em Uberaba

A Comissão Política do PCdoB, reunida nesta quarta-feira (10), divulga nota oficial em que analisa o desempenho do Partido na eleição municipal e se compromete a empreender mais esforços na vitória do campo progressista.

 O resultado da eleição municipal no primeiro turno contrariou, até aqui, as expectativas do campo conservador representadas pela oligarquia das políticas do passado, que esperava impor uma derrota à base de sustentação política da presidenta Dilma Rousseff. Tais expectativas foram e são alimentadas pela investida contras as forças progressistas em nossa cidade, representadas pelo PMDB com Paulo Piau e o PT com o Adelmo Leão.

O PSDB regrediu e a força da juventude representada por Wagner Junior avançou. O fecho do segundo turno será definido pelo campo de alianças que serão deliberados nas próximas horas, o que exigirá redobrados esforços da base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff que são o PT, o PMDB, PR, PSC, PMN, PTC e o PCdoB, entre outros.

 Neste cenário, o PCdoB lançou o seu maior projeto eleitoral dos últimos tempos, que foi o rompimento com projetos individuais. E os resultados deste primeiro turno são positivos, pois mostram um avanço e um realce de seu papel político e visibilidade perante o povo e ainda, mantemos proporcionalmente a mesma votação da ultima eleição com a metade dos candidatos no pleito atual, apesar de termos perdido a cadeira na Câmara Municipal, não reelegendo o valoroso camarada Lourival dos Santos. O PCdoB foi protagonista nesse primeiro turno, defendendo o projeto coletivo e a luta justa nas urnas. Mais uma vez se revelou a força social do novo rumo político do PCdoB.

Terminado o segundo turno, o Partido realizará um balanço de sua participação, mas o resultado se anuncia positivo. A legenda segue num ciclo gradativo e crescente de sua força político que é diferente da eleitoral. O PCdoB não tinha no horizonte a possibilidade de dar saltos nos processos eleitorais em curto prazo.

Um crescimento maior vai depender da evolução do atual processo de acumulação e de vários condicionantes políticos em nível local. Três fatores devem ser ressaltados para a compreensão dos êxitos alcançados. As propostas e os programas que o Partido defendeu tendo como núcleo a construção de cidades modernas, desenvolvida e mais humanas; a militância, que mostrou capacidade de mobilização e aglutinação de outras camadas de aderentes, como representado nas eleições do Prof. Rodrigo Carvalho e o Mestre Café; e, finalmente, as lideranças, que saíram mais prestigiadas e respeitadas. Finalmente, nesta aferição é preciso considerar que a atual configuração das disputas eleitorais é desigual, uma vez que demandam elevados recursos e estrutura.

 Empenho redobrado no 2º turno 

Neste segundo turno, o Partido é chamado a intensificar sua mobilização e suas ações pela vitória de seu projeto e das forças aliadas lideradas pelo PMDB.  Destaca-se derrotar uma candidatura retrógrada, egressa da tropa de choque do nefasto do campo mais conservador do Estado de Minas Gerais.  O Partido deverá estar na linha de frente pela vitória de Paulo Piau, levando-se em conta a realidade local e suas ligações com o projeto nacional do Partido.

 Amplitude e garra, total empenho pela vitória!

Uberaba, 10 de outubro de 2012

O Jota, Presidente da CTB de Minas, apoia Paulo Piau para Prefeito em Uberaba

PCdoB apresenta plataforma das Mulheres em Uberaba

O PCdoB convida à população, partidos e organizações não-governamentais para debater virtualmente uma plataforma para as mulheres em Uberaba, visando sua concretização em um Programa de Governo da coligação "Uberaba Merece Mais". Compreendendo que para avançar, precisamos de uma cidade mais desenvolvida, mais humana e democrática.

E o caminho é implementação de políticas públicas voltadas para reverter as desigualdades de gênero, em todos os espaços na sociedade, incorporando medidas que melhorem a qualidade de vida das mulheres, a exemplo da ampliação dos equipamentos sociais.

A construção de novas relações sociais de gênero é uma luta de homens e mulheres que buscam uma sociedade justa e igualitária. Para o PCdoB, investir em políticas públicas para as mulheres tem um significado estratégico no sentido de amenizar as desigualdades de gênero e liberar a energia, ainda contida, das mulheres para a construção de uma Uberaba mais avançada.

Esse investimento é estratégico para a cidade, uma vez que não se trata de investir em um setor da sociedade, mas em metade da população que ainda enfrenta grandes entraves.

Abaixo segue a plataforma.

Contribuições poderão ser enviadas pelo link de comentário deste blog, de 03/09 a 08/09, e só serão publicados com sua autorização. Após esse período, realizaremos compilação das propostas e faremos um encontro, para entrega das propostas ao candidato à prefeito Paulo Piau da coligação "Uberaba Merece Mais".

Agenda de políticas municipais para mulheres

Mecanismos Institucionais

• Respeitar, na elaboração e na implementação de políticas públicas para as mulheres, os princípios da universalidade,integralidade e laicidade do Estado;

• Criar a Secretaria Municipal da Mulher para articular, coordenar e propor políticas públicas para as mulheres;

• Garantir a pactuação e implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres;

• Estimular a participação das mulheres nos conselhos de controle social;

• Implementar o Programa Brasil sem Homofobia, ressaltando os direitos da mulher lésbica.

Saúde

• Fortalecer o SUS e impedir as privatizações na saúde;

• Implantar o PAISM – Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher;

• Assumir o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, assegurando o pré-natal nos postos de saúde e observando a lei federal que garante à gestante a informação prévia do hospital/maternidade onde ela dará à luz e a garantia do leito na instituição;

• Implementar as ações do Programa Humaniza SUS;

• Garantir a implementação do Programa do Ministério da Saúde “Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos: Uma Prioridade do Governo”, com atenção especial para a mulher jovem, adolescentes e de terceira idade;

• O aborto deve ser visto como uma questão de saúde pública. O município deve garantir a ampliação dos serviços de aborto previsto em lei (casos em que a gestação envolve risco de morte da mãe e ou é decorrente de estupro);

• Assegurar o acesso regular a exames preventivos de câncer de mamas e cérvico-uterino;

• Propiciar local próprio para aleitamento nas repartições públicas;

• Implantar a coleta itinerante de leite materno;

• Garantir a manutenção da qualidade do Programa de Combate às DSTs/AIDS, com atenção especial para a população feminina;

• Realização de campanhas oficiais de incentivo à paternidade responsável.

Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

• Assumir, no que tange a instância municipal, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, proposto pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República SPM/PR.

• Garantir a implementação da Lei Maria da Penha, com destaque para o apoio à implementação dos juizados especiais;

• Criar o Centro de Referência da Mulher com atendimento social, jurídico e psicológico às mulheres em situação de violência, ampliar os centros já existentes e garantir destinação orçamentária para seu funcionamento;

• Instalar o disque SOS Mulher Municipal;

• Criar e ampliar o número de Casas Abrigos Municipais para as mulheres em situação de violência com risco de vida, acompanhadas de seus filhos, garantindo o sigilo do local;

• Garantir a Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência, acolhendo inclusive as denúncias de assédio moral e sexual no trabalho;

• Combater a exploração e o turismo sexual de mulheres, crianças, adolescentes e jovens;

• Garantir a implantação do Programa Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

• Garantir a capacitação dos profissionais envolvidos no atendimento às mulheres em situação de violência;

• Garantir a implementação da Lei 10.778 sobre a Notificação Compulsória de casos de violência contra a mulher atendidos em serviço de saúde.

Trabalho e Geração de Renda

• Desenvolver programas de geração de emprego e renda e programas de renda mínima, com prioridade para mulheres chefes de família;

• Capacitar mulheres para a geração de renda, sobretudo nos setores mais dinâmicos da economia;

• Criar o Selo Municipal Empresa Amiga da Mulher, concedendo incentivos fiscais às empresas que adotarem políticas que visem à construção da equidade de gênero, tais como promoção de mulheres aos cargos de chefia; adesão à ampliação da licença-maternidade e da licença- -paternidade; salário igual por função igual entre homens e mulheres, empresas que aumentem a contratação de mulheres no quadro de funcionários, especialmente nos setores econômicos ditos “masculinos”, como a construção civil; concessão de licença temporária remunerada para funcionárias em situação de violência doméstica, amparadas pela Lei Maria da Penha; disponibilização de creches para os filhos dos funcionários e funcionárias, etc.

• Exigir a Adesão do Município ao Programa Pró-Equidade de Gênero da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/ PR;

• Combater as discriminações contra as mulheres nos processos de admissão, promoção, capacitação para o emprego e ocupação de cargos de chefia;

• Implementar equipamentos sociais que minimizem a dupla jornada de trabalho das mulheres, como creches, lavanderias e restaurantes públicos;

• Criar o mercado de artesanato, com quiosques em diversos pontos da cidade, para cadastrar e escoar a produção, preferencialmente de mulheres;

• Apoiar a ampliação da licença maternidade para 6 meses;

• Exigir a Adesão do Município à Agenda do Trabalho Decente (OIT);

• Garantir para as mulheres chefes de família o acesso ao crédito;

• Incentivar os empreendimentos solidários;

• Desenvolver programas de incentivo ao primeiro emprego para jovens mulheres, buscando compatibilizar os horários de trabalho com o do estudo, integrando as duas atividades;

• Criar iniciativas de formação, qualificação profissional e tecnológica que contribuam para a superação das desigualdades de classe, gênero, raça, etnia, de orientação sexual e geracional;

• Garantir cotas de emprego nos serviços públicos e/ou em empresas subsidiadas pelo governo municipal, para mulheres jovens, considerando as dificuldades com o primeiro emprego;

• Fiscalizar contra a exigência de aparência e idade na contratação de mulheres no mercado de trabalho.

Educação

• Combater na rede pública a educação diferenciada, como também as discriminações de gênero, de raça, etnia, de orientação sexual e geracional, assim como pessoas com deficiência;

• Promover a capacitação dos profissionais da educação para o exercício da educação não discriminatória, inclusiva e em prol do respeito à diversidade;

• Expandir a rede de creches municipais e estabelecer horário integral de funcionamento, estimulando sua criação nas empresas locais;

• Garantir atividades sócio-educativas e esportivas, assim como culturais para as meninas, adolescentes e jovens;

• Garantir programas de alfabetização das mulheres;

• Apoiar a reformulação dos livros didáticos e de conteúdo programáticos, visando eliminar referência discriminatória à mulher e propiciar o aumento da consciência acerca dos direitos das mulheres e do protagonismo das mulheres na história do Brasil.

• Garantir a inclusão, nos currículos escolares, da história da África e da Cultura Afro-brasileira e Africana.  Garantir programas de inclusão digital, com locais e horários alternativos para as mulheres e com segurança;

• Garantir a educação sexual nas escolas, desde o nível fundamental, orientada por grupos de mulheres e sem vieses criacionistas, e programas que subsidiem a família para a educação sexual com equidade de gênero.

Comunicação e Mídia

• Estimular a democratização da mídia

• Contribuir com uma cultura e mídia não discriminatórias;

• Promover ações para divulgar o protagonismo das mulheres nos diversos espaços na sociedade

• Combater a reprodução de estereótipos da imagem da mulher

• Promover a produção de peças publicitárias, para serem veiculadas nas diferentes mídias que combatam as discriminações e promovam novas relações sociais de gênero.

• Divulgar nas escolas, associações de moradores e conselhos municipais informações sobre serviços de saúde, educação, promotoria legal e outros aos quais as mulheres possam recorrer

Habitação

• Garantir o acesso das mulheres à titularidade de lotes e casas, criando programa de financiamento de moradia para mulheres chefes de família e de baixa renda;

• Garantir o acesso das mulheres chefes de família aos programas de financiamento habitacional.

Esportes, Cultura e Lazer

• Garantir nos bairros áreas de esporte, cultura e lazer destinados às mulheres de todas as faixas etárias, levando em consideração suas especificidades;

• Garantir para as mulheres a adequação dos horários nos programas de esporte como saúde preventiva;

• Garantir às jovens não somente o acesso à cultura, esporte e lazer como consumidoras ou beneficiárias, mas também como produtoras, estimulando expressões culturais, musicais e esportivas não sexistas